Entre os dias 1 e 4 de dezembro de 2011, estudantes secundaristas de todo o Brasil reuniram-se em São Paulo para debater os rumos da educação brasileira, no 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.
Rio Grande enviou 7 delegados ao ConUBES. Ao todo, mais de 3000 estudantes se fizeram presentes no ConUBES. Após 3 dias de intensos debates, foram aprovadas as resoluções que nortearão a UBES nos próximos dois anos.
A pernambucana Manuela Braga foi eleita presidenta da UBES, também para o período de dois anos.
Leia abaixo as resoluções aprovadas no 39º ConUBES
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| Plenária Final do 39º ConUBES |
RESOLUÇÕES 39ª CONGRESSO DA UBES
CONJUNTURA
O
mundo vive um momento agudo de crise, cujo primeiro auge foi em 2009. No centro
estão os chamados “países do primeiro mundo”, pois além de persistir nos EUA, a
crise agora castiga duramente a Europa, sendo o desemprego e o aumento da
exploração sobre os trabalhadores algumas das consequências. Em Wall Street e
na Europa, o descontentamento gera revoltas sociais. Ainda assim, a lógica de
funcionamento da economia mundial com base na renda sobre aplicações
financeiras – e não na produção industrial –, permanece no comando.
Os
países que mais se mobilizam são justamente os mais atingidos pelo desemprego.
Problemas sociais, econômicos e políticos também geraram mobilizações em
diversos países do Oriente Médio, onde a juventude foi protagonista em
mobilizações em que a pauta é para que o povo assuma a condução do país.
Movimentos de todo o mundo se solidarizam em defesa dessas mobilizações e
contra o imperialismo, para que os países possam definir seus rumos livres da
danosa intervenção dos Estados Unidos.
Também
na América Latina os movimentos aumentam a mobilização, com destaque para os
estudantes chilenos, que mobilizaram todo o país, unindo-se aos trabalhadores
na defesa da universalização da educação pública e de qualidade como elemento
essencial ao desenvolvimento do país. O movimento estudantil brasileiro enviou
representantes para participar de mobilizações e contou com a solidariedade dos
chilenos às manifestações daqui.
Mas
a hegemonia política dos EUA enfraquece, pois a “receita” neoliberal de
desenvolvimento (privatizações, retirada do Estado da economia, combate à
inflação via altas taxas de juros e câmbio flutuante) foi imposta pelos quatro
cantos do mundo e provocou a presente crise. À medida que perdem força
política, os EUA reafirmam seu poder militar com guerras.
A
intensidade da crise já leva especialistas a duvidarem da receita neoliberal de
combater a crise com cortes nos gastos públicos. Pelo contrário, a crise deve
ser combatida com investimentos para estimular o desenvolvimento e o emprego.
Para os trabalhadores e a juventude, as conclusões destes especialistas não são
novidade, pois sempre sentiram na pele os efeitos dessas políticas para
“salvar” as nações.
Embora
também sofra os efeitos da crise, países como Índia, Rússia, África do Sul,
China e Brasil enfrentam-na com resultados favoráveis ao crescimento econômico.
Na América Latina, mantém-se e até se amplia o leque de países governados por
forças progressistas. No atual contexto, em que as grandes potências tentam impor
que os demais países paguem a conta da crise, a resposta deve ser ousadia
política e independência de nações como o Brasil. A pauta que deve reger o país
é a do desenvolvimento.
O
desenvolvimento é um assunto nacional e envolve a todos. Nesse sentido, é
preciso fortalecer as mobilizações dos movimentos sociais, entre as quais se
destacam a manifestação dos 80 mil trabalhadores feita pelas centrais sindicais
em São Paulo; a Marcha das Margaridas com cerca de 70 mil camponesas em
Brasília, e a jornada de lutas dos estudantes em agosto.
O
acontecimento mais promissor deste ano foi em 31 de agosto: a decisão do Comitê
de Política Monetária (Copom) de reduzir de 12,5% para 12% a taxa básica de
juros, a Selic, medida que visa manter o crescimento do país. Tal fato ocorreu
justamente durante a grande passeata do Agosto Verde e Amarelo da UBES, UNE e
ANPG em Brasília, com a participação da líder estudantil chilena Camila
Vallejo, que se somou às diversas mobilizações realizadas pelos mais variados
movimentos sociais nas últimas décadas. A presidenta Dilma Rousseff disse ter o
objetivo de, até 2014, livrar o país da condição de campeão mundial dos juros
altos, o que responde à pauta de desenvolvimento levantada pelos movimentos.
As mobilizações
que tomaram as capitais do país a cada reunião do COPOM simbolizam a vitória da
pressão popular. Apesar disso o Brasil se mantém com a mais alta taxa de juros
reais do mundo: 2,5 vezes a segunda mais alta taxa, a da Hungria, e muito acima
da média internacional, hoje em 1% negativo. Cada 1% de redução da taxa de
juros significam recursos suficientes para até 2014, dobrar as vagas do PROUNI,
os laboratórios, bibliotecas e quadras poliesportivas, e radicalizar a expansão
do Ensino Técnico e das Universidades Federais. Por isso conclamamos todos os
estudantes e o povo brasileiro para garantir a drástica redução dos juros,
Vamos Ocupar o Banco Central!
A
manutenção de juros altos e de outros aspectos da política econômica levam a
perda de competitividade industrial e, pior, um processo de desindustrialização
do país, levando o Brasil a se consolidar como exportador soja e importador de chips para computadores. É urgente, o
país precisa de desenvolvimento industrial e tecnológico. Além disso, o governo
federal precisa dar passos ainda mais decisivos em termos de investimento em
infra-estrutura e incentivo à produção, pois economistas e movimentos alertam
que o país vive um processo de desindustrialização, que pode significar uma
diminuição do crescimento e até mesmo um grande atraso na economia do país e,
como conseqüência, na condição de vida dos brasileiros e brasileiras.
Outro entrave ao
desenvolvimento democrático do país é a desregulamentação da mídia, que no
Brasil merece o apelido de PIG – Partido da Imprensa Golpista. A mídia é um dos
poucos setores de poder que, após o fim da Ditadura Militar, continuam
intocados. Todos os chamados países desenvolvidos possuem regras claras de
regulação da atividade dos meios de comunicação; na América Latina, governos
progressistas investem no fortalecimento da comunicação pública, iniciam a
regulação das mídias e fortalecem a comunicação popular. O odioso monopólio da
mídia no Brasil precisa ser derrotado, afinal, o debate sobre a democracia e os
rumos do país passam pelo direito humano à comunicação, sendo, ainda, o Plano
Nacional de Banda Larga uma demanda da juventude brasileira.
Vivemos
um momento único de possibilidades: o Brasil vai sediar a próxima Copa do Mundo
e os Jogos Olímpicos de 2016; o investimento da Petrobrás em pesquisa fez com
que o Brasil, líder mundial em tecnologia de prospecção de petróleo em
alto-mar, tenha descoberto uma riquíssima reserva de petróleo na camada
pré-sal, fonte energética muito valiosa. Além disso, o país se destaca em
fóruns internacionais, como referência em combate à pobreza e liderando
articulações entre países em desenvolvimento, favorecendo construção de uma
ordem mundial multipolar.
Tantas
possibilidades devem se concretizar em vitórias concretas para o povo. Para
tanto, tais recursos devem ser investidos no desenvolvimento do Brasil, por
meio do investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação,
infra-estrutura, fomento à produção industrial, geração de empregos, saúde,
combate à pobreza, cultura, defesa nacional e outros setores estratégicos ao
desenvolvimento soberano e democrático do Brasil.
Esta é a pauta
que deve debatida com os estudantes em todo o país, gerando mobilizações em
torno dos direitos fundamentais que garantirão a realização do Brasil das
possibilidades e alimentarão a perspectiva de construção de um país justo,
soberano e desenvolvido por gerações. Esta luta começa agora e em março a UBES
tomará as ruas de todo o país em defesa do Brasil e da democracia!
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| Bancada gaúcha concentrada para a última plenária do ConUBES |
MOVIMENTO ESTUDANTIL
A UBES é a maior e uma das mais representativas
entidades do movimento social do país. Esteve presente nas principais lutas do
povo brasileiro das últimas décadas com as mãos dos estudantes secundaristas erguendo
as bandeiras de um Brasil democrático, socialmente e racialmente desenvolvido,
e includente em suas diversidades.
Nos últimos dois anos, o que não faltou foi luta! As
jornadas de lutas dos estudantes brasileiros tomaram as ruas de todo país em
defesa de mais investimentos para a educação e pelo desenvolvimento do Brasil.
Os estudantes hoje entoam palavras de ordem em defesa da destinação de 10% do
PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação! É assim que chegamos a este
grande Congresso: com uma UBES com grande capacidade de formulação e de
realização.
A UBES é a única entidade que representa todos os
estudantes secundaristas brasileiros. Sua unidade política é um de seus maiores
patrimônios. Seguimos tendo responsabilidade com o momento em que vivemos e com
a consciência de que ainda há muito o que se contribuir para que o Brasil
avance em no rumo das mudanças . Nos últimos anos, a UBES pautou importantes
questões que contribuiram para melhorias no país, sempre em consonância com os
movimentos sociais e mantendo uma postura de independência em relação a
governos, com diálogo fraterno em torno das mudanças positivas e com postura
firme em relaçao a possiveis retrocessos.
Temos o desafio
de democratizar a UBES, estando presente em todas as escolas do Brasil
Nesta gestão, encarando o desafio permanente de
fortalecer o movimento na base, diversificou-se os espaços de debates e se
aproximou ainda mais da base do movimento estudantil. Foi assim que organizou o
Seminário de Educação, que sabatinou o Ministro da Educação Fernando Haddad, o
Encontro de Grêmios da UBES, o Encontro de Estudantes de Escolas Técnicas e o
1º Encontro de Mulheres ds UBES. Estes espaços precisam ser cada vez mais
valorizados e fortalecidos, visando a construção de uma UBES de massas, em consonância
com os sonhos da juventude.
Neste ano, comprovamos mais uma vez que o novo modelo
de construção de seu Congresso possibilitou mais transparência, democracia e
participação estudantil, com eleições em urna que permitiram que a UBES
chegasse com grande força nos centros políticos do movimento estudantil
secundarista. Mas para ampliar ainda mais o seu alcance, queremos que o
Congresso da UBES possa se aprimorar, democratizando cada vez mais a nossa
entidade, estando presente, de forma ativa e combativa em todas as escolas do
Brasil!
Portanto, para discutir estas e outras questões, a
diretoria executiva da UBES (gestão 2011-2013) deverá possuir da capacidade de
convocar um Conselho Nacional de Entidades Gerais estatuinte no próximo
período.
O histórico direito à meia-entrada estudantil em
atividades culturais e esportivas agoniza por conta da nefasta MP 2208,
publicada em 2001, que desregulamentou tal direito e permitiu a multiplicação das
fraudes. Por consequência, dobraram os valores dos ingressos em todo o país – em
2001, o ingresso no cinema valia US$ 2,45 e, em 2009, alcançou US$ 4,94. O que
antes era meia-entrada para estudantes agora é universalização, com preços
exorbitantes.
A carteira de estudante é o pilar de sustentação e
independência do movimento estudantil brasileiro. Com ela, as entidades
estudantis reuniram condições de ter suas
sedes, seus pontos de encontro, realizar suas atividades, etc. Com ela, os
estudantes são organizados e fortes. Por isso apoiamos a edição de nova
legislação em tramitação no Congresso Nacional, desde que esta restabeleça o
direito das legítimas representações do movimento estudantil brasileiro – UNE,
UBES, ANPG, entidades estaduais, DCEs, APGs e entidades municipais, de serem as
responsáveis pelo processo de emissão da carteira do estudante.
É preciso, ainda, garantir a democratização do acesso
às escolas, assegurando Políticas de Passe Estudantil eficientes em todas as
regiões do Brasil. Tal debate deve ser realizado nas escolas de todo o país, no
sentido de garantir a conscientização e efetiva participação dos estudantes
nesta luta, que é de extrema importância na garantia de direitos, e no combate
à evasão escolar, sendo assim, de interesse de toda a sociedade.
Por fim, toda essa capacidade de transformação dos
estudantes secundaristas não terá sentido sem que continuemos a tomar o espaço
que por excelência nos pertence: as salas de aulas, os corredores, os pátios,
as praças e as ruas! Só com muita luta e mobilização conquistaremos a escola do
novo Brasil que desejamos.
É assim que desde já convocamos todos os estudantes
brasileiros a tomarem as ruas mais uma vez no próximo mês de Março em defesa de
uma educação à serviço do Brasil! Antes disso, já nos próximos dias ocuparemos
Brasília em defesa da Meia-entrada estudantil, do Estatuto da Juventude e do
Plano Nacional de Educação. Com o movimento estudantil de massas, combativo, criativo
e ousado, construímos todos os dias a entidade máxima dos estudantes
secundaristas: uma UBES do tamanho do Brasil!
Todos ao #OCUPEBRASÍLIA!
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| Todos os estados estiveram representados no 39º ConUBES |
EDUCAÇÃO
Nos
últimos anos, o Brasil iniciou um importante processo de mudanças de cunho
democrático que nos posicionou de maneira mais altiva no cenário internacional,
propiciou desenvolvimento em diversas áreas estratégicas, gerou milhões de
novos empregos e permitiu o avanço de políticas sociais em diversas áreas. A
escola brasileira, entretanto, muito pouco mudou, não se diferenciando em quase
nada daquela de dez anos atrás.
No
ensino básico, a crescente expansão da oferta de vagas na escola pública
infelizmente não foi acompanhada das condições necessárias para garantir a
qualidade do ensino. Ainda são altos os índices de distorção idade/série e a
inclusão digital e o salário dos professores brasileiros ainda é baixíssimo.
Mesmo após a aprovação do Piso Salarial Nacional dos Professores, muitos
estados fecham os olhos para a valorização destes profissionais, inclusive com
o não cumprimento do piso estabelecido.
Do
Ensino Infantil ao Ensino Médio, a escola carece de mudanças urgentes. Este
último, em especial, não cumpre hoje o papel que deveria: não garante o
ingresso dos estudantes na universidade, não prepara para o mercado de trabalho
e não contribui para o acúmulo de conhecimento necessário à formação de
cidadãos. Essa grande debilidade do Ensino Médio é conseqüência da ausência de
qualidade da escola pública brasileira. Mudar esta estrutura é o nosso grande
desafio.
O
Ensino Médio precisa dialogar com o mundo do trabalho, seja através de
conteúdos teóricos que discutam a vocação econômica da região ou através de
disciplinas práticas que ensinem uma profissão ao estudante já nesta fase de
sua formação, sem prejuízo da continuidade dos seus estudos quando finalizados
o ensino médio. Outra medida que se apresenta necessária para modificar esta
realidade é a flexibilização dos currículos, uma vez que permite a formação de
um conteúdo mínimo nacional, com garantia de matérias voltadas às demandas
regionais. Porém, para que ele cumpra o seu papel, é fundamental sua discussão
em Congressos Escolares. É preciso também enxergar na escola um espaço para formação
cultural, esportiva, científica que seja prazeroso para a juventude e garantir
a instalação e utilização de seus equipamentos públicos, como bibliotecas e laboratórios
de informática, por exemplo.
Outro
problema crônico é a questão da violência escolar. O que se observa é que ela é
mais acentuada nos bairros onde a violência, de modo geral, é mais grave, o que
mostra que a escola absorve os problemas da região em que está localizada.
Logo, ela existe em razão da ausência do Estado, que deve se materializar na
instituição através da valorização dos professores e diretores, na
infra-estrutura e em mais investimentos. Além de educação, a escola deve
oferecer perspectiva à juventude. Para tanto, somente conseguiremos mudar a
concepção da escola brasileira com mais verbas que lhe tragam mais qualidade.
Reduzir os juros para garantir investimentos é fundamental!
A
garantia da qualidade da educação também só será possível com a unidade entre
professores e alunos. Neste caso, o professor é nosso aliado. Defendemos a
valorização dos profissionais de educação, com salário digno e formação
continuada. O professor é meu amigo – mexeu com ele, mexeu comigo!
Soma-se
aos grandes desafios da educação brasileira a ampliação do ensino técnico. O
Brasil vem se desenvolvendo e gerando novas oportunidades de emprego para os
quais nossos trabalhadores e trabalhadoras precisam se capacitar, evitando
assim, o perigo daquilo que vem sendo chamado de “apagão de mão de obra”.
Portanto, ampliar o ensino técnico de qualidade é estratégico para o
desenvolvimento nacional. Reforçamos o coro pela aprovação da emenda que a UBES
apresentou ao Plano Nacional de Educação que exige a criação de três milhões de
vagas públicas no ensino técnico brasileiro. Estas vagas deverão ser criadas
nos Institutos Federais de Educação e na rede de escolas técnicas estaduais.
Para o Brasil avançar, defendemos que 30% dos jovens em idade de Ensino Médio
estejam cursando o ensino técnico integrado ao propedêutico.
Novidade
neste debate é a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao
Emprego (PRONATEC). A UBES historicamente defendeu o Ensino Médio integrado ao
técnico profissionalizante, o fortalecimento da relação entre educação e o mundo
do trabalho, ampliação radical das vagas no ensino técnico e utilização da rede
do sistema S para dar resposta aos interesses nacionais. Assim, o PRONATEC é
uma importante medida para dar resposta imediata a algumas bandeiras históricas
do movimento estudantil.
Entretanto,
para que o PRONATEC contribua, de fato, para o desenvolvimento do Brasil,
defendemos a participação da UBES em seu Conselho Gestor, que deve ser
reformulado deforma democrática para a garantia de maior participação da
sociedade civil. É necessário também, que o programa não caia no mesmo erro das
ETEC’s paulistas, que faz falsa propaganda de ensino técnico de qualidade,
quando na verdade oferece em sua maior parte cursos profissionalizantes que não
se relacionam com as necessidades regionais. O PRONATEC precisa concentrar seus
esforços na oferta de ensino técnico público e deve garantir que seu volume de verbas
não gere redução de investimento na escola tradicional de ensino médio, pelo
contrário: exigimos o aumento de verbas investidas nestas escolas.
Por
fim, uma das grandes contribuições que a UBES dará a nossa geração é a
aprovação de um Plano Nacional de Educação que se relacione com os grandes
desafios apresentados para o povo brasileiro. A UBES contribuiu decisivamente
em todas as fases de elaboração do PNE e, neste momento, deve exigir sua
imediata aprovação. Na jornada de lutas de Março deste ano, apresentou, em
conjunto com a UNE, mais de 60 emendas ao projeto enviado pelo Ministério da
Educação ao Congresso Nacional. Dentre estas emendas, inclui-se a destinação de
10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para a educação. Nas ruas de todo o
Brasil, erguemos nos últimos anos a bandeira do financiamento e das ruas não
sairemos até conquistá-la: nas ruas de Março fecharemos novamente os principais
quarteirões de norte a sul do país em defesa de mais investimento e da
construção de uma nova escola para um novo Brasil!
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| URES participou de vários grupos de discussão do 39º ConUBES |
