URES NO 56º CONGRESSO DA UGES

No dia 19 de novembro de 2011, aconteceu em Canoas o 56º Congresso da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas. A URES enviou uma delegação composta por 20 estudantes de várias escolas de Rio Grande. O portoalegrende Nelso Almeida Júnior foi eleito presidente da entidade para os próximos dois anos. Confira as resoluções aprovadas pela UGES

RESOLUÇÕES DO 56º CONGRESSO DA UGES:

Os estudantes do Rio Grande do Sul, reunidos no 56º Congresso Estadual de Estudantes aprovam e adotam as seguintes Resoluções:

 Ocupar as Ruas por Mais Educação e Menos Juros!

Entre os dias 1 a 4 de dezembro acontecerá em São Paulo o Congresso da UBES, onde milhares de delegados aprovarão as bandeiras que serão defendidas pelos estudantes brasileiros nos próximos anos.
 

Acreditamos que o nosso país e o mundo vivem momentos decisivos, que exigem da UBES mobilização e unidade para construir a educação que precisamos. Afinal, há pouco mais de dois anos uma crise de proporções colossais fez desmoronarem bancos, empresas e bolsas de negócios, deixando em escombros a economia americana, e se alastrando para a União Européia e Japão.
 

Somente nos EUA mais de 8 milhões de pessoas perderam seus empregos, mais de uma centena de bancos quebraram e milhares de empresas tomaram o mesmo caminho. O modelo de privatizações, estado fraco, direitos flexibilizados e, principalmente, obediência servil as ordens e desejos dos monopólios encontrou a crise que ele próprio cultivou.
 

O Brasil deve transformar essa crise em combustível para acelerar o seu crescimento, rompendo as amarras da dependência e exploração que ainda travam a nossa economia. O primeiro passo para isso é acabar com o desvio de centenas de bilhões de reais do orçamento do governo para os bancos, diminuindo imediatamente as taxas de juros de nosso pais, que são as mais altas do mundo.
 

Também é necessário aumentar o investimento em educação, a luta por 10% do PIB e 50% do fundo social do pré-sal para a educação é fundamental para formar uma geração capaz de ajudar nosso pais a produzir aqui tudo que necessitamos. O governo do presidente Lula deu os primeiros passos nesse sentido, ao dobrar as vagas das universidades federais, e oferecer mais de 1 milhão de bolsas do Prouni, além de retomar o ensino técnico através da rede dos IFET´s, que chegarão a 600 mil vagas até 2014.
 

Além disso, democratizamos o acesso a essas novas vagas universitárias através das reservas de vagas. E o vestibular, feito sob medida para os estudantes dos colégios privados, vem aos poucos sendo substituído pelo ENEM. Infelizmente, nas escolas brasileiras a equação tucana de aulas vagas, prédios caindo aos pedaços e professores mal pagos, somado a progressão continuada, gerou um resultado que colocou em risco o futuro de toda uma geração de jovens brasileiros. A política de FHC, Serra e de Yeda foi o maior ataque da história a educação brasileira. Quem de fato buscar o mérito no ensino deve lutar para que ela jamais se repita.
 

Nossa mobilização nas ruas conquistará a escola que queremos e que o nosso país precisa para se desenvolver. E o congresso da UBES servira para unificar as vozes dos estudantes em todo o Brasil.

Unir o Rio Grande em Defesa da Escola Pública de Qualidade!
 

Resistimos a destruição da nossa escola, e o projeto que tratava a educação como um gasto e um fardo pesado a ser carregado pela população foi derrotado, o Rio Grande elegeu um governo progressista que tem em seu programa compromissos definidos para alcançar uma educação de qualidade, mas apesar da vitória, o saldo da política de sucateamento foi uma escola pública sem laboratórios de ciências (50,8%), de informática (28%), sem bibliotecas (9,5%), nem quadras de esporte(29%), a quase extinção da EJA e dos serviços de supervisão e orientação escolar e a crônica falta de professores.
 

A política de destruição da escola pública, que se iniciou em 94 com a eleição de FHC á Presidência da República, governadores tucanos em estados centrais e que no RS teve seu ápice durante o Governo Yeda, se sustenta em três pontos: desvalorização dos professores, congelamento do investimento na estrutura das escolas e diminuição da qualidade do ensino. 
 

Uma das faces mais marcantes e covardes da destruição da escola pública é a desvalorização dos professores, com salários baixos e a precarização das condições de trabalho pela substituição dos professores efetivos por temporários, que não tem direito a férias remuneradas, plano de carreira, incorporação de gratificação nem estabilidade. Tudo isso fragiliza ainda mais a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas, precisamos enfrentar essa situação com concurso público, formação continuada e a criação de condições para que o estado pague o Piso Nacional dos Professores e recupere seus salários a um patamar compatível com suas responsabilidades com o país.
 

O Governo estadual vem dando sinais importantes da sua disposição de investir na recuperação do ensino, mas eles são ainda insuficientes, cobramos do Governo Estadual uma proposta e um cronograma concreto para cumprimento do piso, porém consideramos que este debate não está encerrado e o caminho adotado pelos professores está equivocado, é preciso combater o sectarismo e a falta de diálogo presentes no processo conduzido por um segmento dos professores e construir uma ampla e massiva jornada de mobilização, agregando estudantes, professores e o conjunto dos movimentos sociais pela valorização da educação e a garantia do piso nacional, uma greve a apenas 25 dias do fim do ano letivo é inoportuna e desconsidera o enorme prejuízo que trará aos 1,2 milhão de estudantes, que se preparavam para os exames finais e agora terão que se preocupar com a difícil recuperação dos conteúdos perdidos, em especial os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio, já em dificuldade na disputa do vestibular.
 

É impossível construir uma educação de qualidade em escolas sem biblioteca, laboratórios, com falta de professores e funcionários. Precisamos voltar a investir na estrutura escolar, não podemos aceitar as escolas de latas, bibliotecas que viraram depósitos, banheiros inutilizáveis e paredes mofadas sejam algo natural, o Rio Grande do Sul deve aumentar exponencialmente os investimentos na estrutura das nossas escolas, pelo orçamento aprovado por Yeda para o ano de 2011, está previsto que o RS irá gastar 18 vezes mais em pagamentos da Dívida com a União do que com investimentos em educação. São necessárias 242 novas bibliotecas, 718 novos laboratórios de informática, 1298 laboratórios de ciências, 752 quadras de esporte, além de prover os existentes com as condições de funcionamento adequadas, equipamentos, e qualificação dos professores para utilizar essas estruturas em toda sua capacidade.
 

Todos esses problemas são ainda mais agravados por um Ensino Médio em crise de identidade, pauta há muito denunciada pelos estudantes, o EM atual, não prepara para o vestibular, nem para a universidade, nem para o mundo do trabalho, muito menos para o exercício da cidadania, e institucionaliza um quadro em que 84 mil jovens estão fora da escola, e outros milhares ano a ano abandonam os bancos escolares. O debate que a Secretaria Estadual de Educação trás de reforma do Ensino Médio é oportuno, precisamos reconhecer estes problemas e avançar para sua solução, e a nós estudantes caberá na discussão e implantação da reforma, apontar e pressionar para a correção de seus erros, adequando-a as necessidades do povo gaúcho. Porém a criação de vagas de ensino médio integrado ao ensino técnico precisa avançar muito mais, a proposta do governo contempla a expansão das atuais 30 mil vagas em apenas 50%, chegando a 45 mil vagas, para o RS que queremos construir, inserindo o jovem no processo de desenvolvimento são necessárias pelo menos 175 mil vagas, integrando 50% de todo o ensino médio ao ensino técnico, em cursos que representem as necessidades regionais, discutidos com a comunidade escolar, COREDEs, CDES, corrigindo as distorções existentes como, por exemplo, o curso de contabilidade somar quase metade de todas as matrículas da educação profissional.
 

Uma das principais medidas para liberar recursos para a educação é a rediscussão da divida dos Estados, desde 1998 quando o estado assinou a renegociação da divida com o governo federal parte muito significativa da riqueza do povo gaúcho vem sendo de forma compulsória sugada para os cofres do governo federal. Hoje 13% da receita do estado é comprometida com o pagamento da divida e de juros, isso significa 2,7 bilhões de reais anuais, apesar destes pagamentos a divida em 1998 era de 19 bilhões e hoje é de 37 bilhões, por tanto uma divida que já foi paga. É preciso uma ampla mobilização do Rio Grande do Sul no sentido de renegociar os parâmetros da divida e desta forma liberar recursos para investivementos nas áreas mais necessitadas, como a educação, menos juros, mais educação.
 

Enem: Democratização do Ensino Superior
 

O Ensino Superior durante muito tempo foi um objetivo inalcançável para boa parte dos jovens brasileiros, mas essa realidade viveu nos últimos anos uma grande mudança, milhões de jovens tiveram a oportunidade de ingressar na faculdade, seja através do PROUNI, do novo Financiamento Estudantil (FIES), da expansão das Universidades Federais ou dos cursos superiores dos IFETs.
 

Desde 2009, o caminho para concretizar esse objetivo, o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) foi reformulado, se tornando uma prova de dois dias, dividida nas quatro áreas do conhecimento, Ciências da Natureza, Humanas, Matemática, Linguagens e suas respectivas tecnologias, mudando o modelo baseado na decoreba, e em macetes do vestibular tradicional, para uma prova que avalia de maneira mais completa a capacidade e as competências dos estudantes, interligada com a realidade social e as experiências de cada um, e que conta inclusive com o sistema Teoria de Resposta ao Item (TRI) que analisa o padrão das respostas e sua coerência, de acordo com a dificuldade de cada questão, fazendo que provas diferentes possam ser comparadas e mantendo o mesmo nível de dificuldade para todas, podendo assim realizar várias edições durante o ano, e em datas específicas para cada região do país.
 

O Exame que já era utilizado como critério para as bolsas do PROUNI, passou também a ser usado para selecionar os beneficiários do FIES(que foi desburocratizado e passou a ter taxas de juros menores), e sendo parte do processo de acesso a 167 faculdades públicas, substituindo o vestibular em 30 das 54 universidades federais em 2012 através do SISU(Sistema de Seleção Unificada).
 

O ENEM significa uma mudança no modelo de acesso, democratizando a Universidade, mas tem sido ano à ano alvo de problemas na sua aplicação, que geram desconfianças e abalam a credibilidade do exame, cabe separar o mérito do ENEM e seu significado, dos erros em sua execução - amplificados pela indústria dos cursinhos.
 

Porém esse quadro, que se repete anualmente, precisa ser solucionado, o ENEM continua a ser terceirizado, delegando a responsabilidade de realizar um exame com 5 milhões e 367 mil inscritos, feito em todo país no mesmo final de semana e uma só vez por ano para empresas e fundações privadas. O Estado Brasileiro precisa qualificar a execução do ENEM, assumindo a responsabilidade de sua aplicação, o melhor caminho para fazê-lo é a criação de um Instituto estatal, preferencialmente vinculado ao MEC, que tenha como função exclusiva o ENEM, aplicando a prova várias vezes ao ano, o que além de diluir o contingente de estudantes realizando a prova simultaneamente, aumentará as oportunidades de fazê-la, diminuindo a tensão dos alunos.
 

A defesa intransigente da conquista simbolizada pelo ENEM é um compromisso do conjunto dos estudantes, mas também nos cabe apontar os caminhos para a superação de seus problemas e a sua consolidação.
 

 

Meia Entrada Nacional Já!

A meia-entrada é um direito dos estudantes conquistado com muita luta. Desde sua reconquista em 1993 a meia-entrada nunca esteve tão desgastada. Com a criação da Medida Provisória 2208 de 2001, que instituiu a proliferação de quaisquer identificações estudantis como válidas nas bilheterias, dizendo que qualquer um pode emitir uma carteira estudantil, multiplicaram-se as fraudes e dobraram os valores de ingressos. Esta lógica prejudica os estudantes que tem no benefício sua oportunidade de acesso a cultura, esporte e lazer. Também prejudica artistas e produtores culturais, músicos, clubes de esportes, que vêem crescer em suas planilhas os ingressos de meia-entrada vendidos apesar de constatar que os compradores não são estudantes.
 

Há três anos tramita no Congresso Nacional projeto que devolve aos estudantes o direito real à meia-entrada. Agora na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4571/2008 visa revogar o entulho da MP 2208/2001, e conceder às entidades estudantis UBES, UNE, ANPG, DCE´s, entidades estaduais e entidades municipais, a exclusividade da emissão da Carteirinha de Estudante, através de layout único da Casa da Moeda do Brasil. O projeto de lei conta com o apoio de entidades empresariais e profissionais dos segmentos artísticos e esportivos interessados, pois organiza e dimensiona a quantidade de ingressos vendidos, podendo haver previsão e o rebaixamento de preços.
 

No Rio Grande do Sul conquistamos a Lei Estadual de meia-entrada em 2008, mas ainda precisamos ampliar o direito como, por exemplo, conquistando a meia-entrada nos finais de semana, pois também é o tempo livre que temos para ter o acesso a cultura e atividades esportivas. 
 

A carteira de estudante é o pilar de sustentação e independência do movimento estudantil brasileiro. Com ela, as entidades estudantis não necessitam ficar à míngua pedindo esmolas a um ou outro, permitindo os estudantes pensarem com sua própria cabeça e andar com as próprias pernas. Com ela, os estudantes reuniram condições de ter suas sedes, seus pontos de encontro, realizar suas atividades em uma escala cada vez maior, imprimir seus manifestos, organizar suas mobilizações e lutar pelos seus direitos. Com ela, os estudantes são organizados, são fortes e é isso que queremos.
 

Todo apoio ao PL 4571/2008 com a emissão da UBES, Uniões Estaduais e Uniões Municipais.